Observações acerca do Provimento CGJT nº1 de 08/02/2019 sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
Incidente Desconsideração da Personalidade Jurídica;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica, o ‘novo procedimento’ com o CPC/15 e as recentes decisões do STJ
Mesmo com o advento da positivação do rito processual da Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo CPC/15 ainda restam dúvidas sobre os limites da utilização do instituto. Esta pesquisa observa as recentes decisões do STJ sobre o assunto.
Sobre o enunciado 11 da I Jornada de Direito Processual Civil
O presente estudo aborda as modalidades de Desconsideração da Personalidade Jurídica abarcados pelo incidente cujo CPC/15 deu à luz, observados no Enunciado 11 da I Jornada de Direito Processual Civil.
