Há omissão legislativa? Cabe ao STF decidir pela criminalização ou não da homofobia e transfobia, como pedido nas ações em julgamento? Breve análise do julgamento que aqueceu debates morais e jurídicos nos períodos próximos a suas sessões iniciais.
Direitos Fundamentais
“TRANS”CENDENDO O PASSADO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROVIMENTO 78 DO CNJ E A MUDANÇA DO NOME DAS PESSOAS TRANS
João Daniel Vilas Boas Taques
Breve análise do Provimento 78 do CNJ e a mudança do nome das pessoas trans.
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA
A liberdade de imprensa, quando exercida de forma ilimitada, ocasiona desrespeito ao princípio da presunção de inocência, acarretando um conflito entre direitos fundamentais.
Dia Internacional dos Direitos Humanos, precisamos refletir!
No dia de hoje, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A verdade é que as pessoas não sabem o que são direitos humanos e a sua importância, por isso é preciso refletirmos sobre Direitos Humanos no Brasil.
