Direito Penal

PENSAMENTO ACERCA DO FEMINICÍDIO

Cada vez mais as mulheres lutam por condições mais igualitárias em relação à carreira, salário, oportunidades e principalmente respeito. Vemos denuncias de assédios, além de atos de apoio e sororidade. Porém nem tudo são flores nesta luta. Qual o papel do feminicídio na violência contra a mulher?

Comentários acerca da prisão preventiva

O presente artigo aborda questões relevantes atinentes à prisão como medida cautelar, seus pressupostos autorizadores, hipóteses de cabimento, impedimentos e condições de seu cumprimento. Para tanto, nos valemos de ensinos doutrinários, bem como, da análise da jurisprudência atual, precipuamente, de nossas Cortes Superiores.