Posts recentes - Página 2

  • O STJ E O DIREITO AO ESQUECIMENTO [reprodução]

    Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

  • A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ONU E AS MULHERES

    ​O direito internacional dos direitos humanos cada vez mais tem se dedicado aos direitos das mulheres. A construção de mecanismos aplicáveis especialmente às mulheres faz parte do processo de concretização dos direitos através da identificação dos mecanismos produtores e reprodutores de vulnerabilidades. Isso significa que sob o manto da igualdade formal e universalidade desses direitos é fundamental reconhecer as vulnerabilidades concretas dos grupos sociais.

  • ENCARCERAMENTO FEMININO

    O presente artigo é resultado de debates realizados em reunião do Novo Jurista Woman ocorrida no dia 20 de outubro de 2018 e pretende expor criticamente a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no interior do sistema prisional feminino.

  • A razão é utilitarista? Análise de estudos em Neurodireito.

    Da relação entre Ciências Cognitivas e Direito surgem estudos em Neurodireito. Esta pesquisa observará estudos realizados em Neurociência da Moralidade para analisar como os indivíduos constroem os juízos morais que poderão ser base para decisões judiciais ou elaboração de leis, por exemplo.