Como consequência da evolução tecnológica que impacta o nosso tempo, o direito digital mais uma vez busca respostas para novas problemáticas envolvendo a sociedade conectada. Neste contexto, onde cada vez mais se consome conteúdo e bens digitais, qual deve ser o tratamento a ser dado em caso de morte do titular dos dados? Não há, ainda, uma resposta definitiva, mas pretende-se, neste artigo, esclarecer algumas questões.
Na última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime.
O presente artigo apresenta um breve resumo acerca da Sucessão de Estados, que pode se dar de três formas sendo a fusão, o desmembramento e a transferência. Por fim, será apresentado o caso da Ex-Iugoslávia, atual República da Sérvia e República de Montenegro, para ilustrar o instituto.
O presente artigo é resultado de debates realizados em reunião do Novo Jurista Woman ocorrida no dia 20 de outubro de 2018 e pretende expor criticamente a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no interior do sistema prisional feminino.
