O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.
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OMISSÃO LEGISLATIVA? STF COMEÇA A DECIDIR SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Há omissão legislativa? Cabe ao STF decidir pela criminalização ou não da homofobia e transfobia, como pedido nas ações em julgamento? Breve análise do julgamento que aqueceu debates morais e jurídicos nos períodos próximos a suas sessões iniciais.
FALSAS MEMÓRIAS E PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
A prova testemunhal, além de parcial, está longe de reproduzir fidedignamente o acontecimento devido a fatores de contaminação, tais como memória, transcurso do tempo e viés do entrevistador, portanto, a prova oral deve ser reestruturada ou substituída por outros métodos de probatórios mais eficazes.
Desconsideração da personalidade jurídica deve ser incorporada aos autos [reprodução]
Observações acerca do Provimento CGJT nº1 de 08/02/2019 sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
