Da relação entre Ciências Cognitivas e Direito surgem estudos em Neurodireito. Esta pesquisa observará estudos realizados em Neurociência da Moralidade para analisar como os indivíduos constroem os juízos morais que poderão ser base para decisões judiciais ou elaboração de leis, por exemplo.
Nesta obra o autor analisa a possibilidade ou não de os juízes legislarem, quais situações propiciariam e quais impediriam seu protagonismo na evolução do Direito. Esta é uma resenha da obra, cujo tema permanece tão atual em nosso país.
As medidas de retirada compulsória do migrante são deportação, expulsão, repatriação e extradição. O presente artigo visa apresentar as principais diferenças entre estes institutos e as novidades trazidas pela Lei de Migração.
O artigo da semana tem sob enfoque a majorante insculpida no parágrafo 2º-A, inciso I, do artigo 157, do Código Penal, que prevê o aumento de dois terços nas situações em que a violência ou grave ameaça do crime de… Leia mais ›
