Como consequência da evolução tecnológica que impacta o nosso tempo, o direito digital mais uma vez busca respostas para novas problemáticas envolvendo a sociedade conectada. Neste contexto, onde cada vez mais se consome conteúdo e bens digitais, qual deve ser o tratamento a ser dado em caso de morte do titular dos dados? Não há, ainda, uma resposta definitiva, mas pretende-se, neste artigo, esclarecer algumas questões.
Nesta obra o autor analisa a possibilidade ou não de os juízes legislarem, quais situações propiciariam e quais impediriam seu protagonismo na evolução do Direito. Esta é uma resenha da obra, cujo tema permanece tão atual em nosso país.
Esta pesquisa tem por objetivo breve análise sobre a possibilidade de formação de litisconsórcio ulterior no procedimento arbitral.
Mesmo com o advento da positivação do rito processual da Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo CPC/15 ainda restam dúvidas sobre os limites da utilização do instituto. Esta pesquisa observa as recentes decisões do STJ sobre o assunto.
