Depois de muitos anos sem sofrer qualquer alteração desde a sua edição, recentemente a Lei Maria da Penha se tornou alvo da ânsia legislativa.
Nova Jurista
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVAS AO APRISIONAMENTO
O monitoramento eletrônico e as penas restritivas de direitos são importantes aliados ao necessário processo de desencarceramento no Brasil, bem como são mecanismos eficientes de cumprimento das funções legitimadoras da pena.
OMISSÃO LEGISLATIVA? STF COMEÇA A DECIDIR SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Há omissão legislativa? Cabe ao STF decidir pela criminalização ou não da homofobia e transfobia, como pedido nas ações em julgamento? Breve análise do julgamento que aqueceu debates morais e jurídicos nos períodos próximos a suas sessões iniciais.
A razão é utilitarista? Análise de estudos em Neurodireito.
Da relação entre Ciências Cognitivas e Direito surgem estudos em Neurodireito. Esta pesquisa observará estudos realizados em Neurociência da Moralidade para analisar como os indivíduos constroem os juízos morais que poderão ser base para decisões judiciais ou elaboração de leis, por exemplo.
