Observações acerca do Provimento CGJT nº1 de 08/02/2019 sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
Direito Societário
A razão é utilitarista? Análise de estudos em Neurodireito.
Da relação entre Ciências Cognitivas e Direito surgem estudos em Neurodireito. Esta pesquisa observará estudos realizados em Neurociência da Moralidade para analisar como os indivíduos constroem os juízos morais que poderão ser base para decisões judiciais ou elaboração de leis, por exemplo.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica, o ‘novo procedimento’ com o CPC/15 e as recentes decisões do STJ
Mesmo com o advento da positivação do rito processual da Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo CPC/15 ainda restam dúvidas sobre os limites da utilização do instituto. Esta pesquisa observa as recentes decisões do STJ sobre o assunto.
O caso EMBRAER: A Golden Share e o poder de veto da União na negociação com a BOEING
A ofensiva da Boeing pela compra da EMBRAER no final de 2017 fez ascender um intenso debate pelas vantagens, desvantagens e viabilidade do negócio. De quebra, envolveu o governo brasileiro em uma antiga discussão sobre interferência estatal na iniciativa privada por deter uma ação cuja prerrogativa é vetar decisões que atinjam o interesse e a soberania nacional.
