O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.
Direito Processual Penal
FALSAS MEMÓRIAS E PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
A prova testemunhal, além de parcial, está longe de reproduzir fidedignamente o acontecimento devido a fatores de contaminação, tais como memória, transcurso do tempo e viés do entrevistador, portanto, a prova oral deve ser reestruturada ou substituída por outros métodos de probatórios mais eficazes.
O “pacote anticrime” de Sergio Moro e o Martelo dos Feiticeiros [reprodução]
Na última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime.
ENCARCERAMENTO FEMININO
O presente artigo é resultado de debates realizados em reunião do Novo Jurista Woman ocorrida no dia 20 de outubro de 2018 e pretende expor criticamente a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no interior do sistema prisional feminino.
