Depois de muitos anos sem sofrer qualquer alteração desde a sua edição, recentemente a Lei Maria da Penha se tornou alvo da ânsia legislativa.
Direito Processual Penal
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVAS AO APRISIONAMENTO
O monitoramento eletrônico e as penas restritivas de direitos são importantes aliados ao necessário processo de desencarceramento no Brasil, bem como são mecanismos eficientes de cumprimento das funções legitimadoras da pena.
Cale-se (juridicamente falando)!
O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.
FALSAS MEMÓRIAS E PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
A prova testemunhal, além de parcial, está longe de reproduzir fidedignamente o acontecimento devido a fatores de contaminação, tais como memória, transcurso do tempo e viés do entrevistador, portanto, a prova oral deve ser reestruturada ou substituída por outros métodos de probatórios mais eficazes.
