O presente artigo tem como objetivo construir uma análise referente à qualificadora acrescentada ao crime de homicídio em 2015, mas que ainda gera discordância na doutrina e jurisprudência – o feminicídio. Expondo, por meio do procedimento de pesquisa exploratório e descritivo, as visões doutrinárias no que tange a sua natureza: subjetiva ou objetiva.
Cada vez mais as mulheres lutam por condições mais igualitárias em relação à carreira, salário, oportunidades e principalmente respeito. Vemos denuncias de assédios, além de atos de apoio e sororidade. Porém nem tudo são flores nesta luta. Qual o papel do feminicídio na violência contra a mulher?
A teoria do Direito Penal do Inimigo tem como ideal basilar o combate a perigos. Para isso o autor mitiga princípios básicos do Estado Democrático de Direito, por isso a sua utilização no Brasil é inconstitucional.
Julia Heliodoro Souza Gitirana[1] Querem me ressocializar ou me institucionalizar? (Carta BA – 13) [2] A frase acima é uma indagação feita por uma pessoa em situação de privação de liberdade para o Supremo Tribunal Federal em uma carta enviada… Leia mais ›
