O presente artigo é resultado de debates realizados em reunião do Novo Jurista Woman ocorrida no dia 20 de outubro de 2018 e pretende expor criticamente a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no interior do sistema prisional feminino.
A vitimologia é a ciência que busca entender o crime através da perspectiva da vítima em seus variados aspectos, bem como por meio da sua relação com o infrator, no intuito de evitar a prática de delitos ou minimizar os seus efeitos.
A inexistência de limite temporal para a aplicação desfavorável da circunstância judicial dos antecedentes viola diversos princípios da Constituição Federal e do Direito Penal.
A realidade brasileira ilustra o quadro de superlotação do sistema penitenciário, sendo que, muitos desses presos são presos cautelares. Diante disso, a Audiência de Custódia é uma ferramenta eficaz de combate ao excesso de presos provisórios e a concretização da humanização do Processo Penal.
