As medidas de retirada compulsória do migrante são deportação, expulsão, repatriação e extradição. O presente artigo visa apresentar as principais diferenças entre estes institutos e as novidades trazidas pela Lei de Migração.
Direito Internacional Público
REFUGIADOS OU MIGRANTES AMBIENTAIS?
As catástrofes ambientais e mudanças climáticas têm aumentado e produzido um fluxo significativo de deslocados pelo mundo, que migram em busca de melhores condições. Dentre as discussões que permeiam a temática, a principal é com relação à proteção: se estas pessoas que se deslocam devido às questões ambientais deveriam ser incluídas no rol de refugiados ou deveria existir uma categoria específica? Seriam refugiados ou migrantes ambientais?
Democracia e Direito na Encruzilhada – Boaventura de Sousa Santos em Curitiba 30/08/2018
Relatório da palestra de Boaventura de Sousa Santos na Universidade Federal do Paraná em agosto de 2018, cujo tema foi Democracia e Direito na Encruzilhada. Na ocasião o autor alertou para o fato de que o Direito e a Democracia têm sofrido com o rompimento em suas estruturas, que são semelhantes.
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS OU SEPARADAS NO BRASIL
Nos últimos anos houve um aumento no número de crianças refugiadas que são forçadas a se deslocarem pelo mundo. O presente estudo visa apresentar as normativas existentes para proteção de crianças refugiadas desacompanhadas ou separadas, bem como de que forma seus direitos estão sendo respeitados e protegidos no Brasil.
