O presente artigo irá demonstrar a importância de se analisar os custos tributários incidentes sobre o exercício da advocacia e a possibilidade de redução da carga tributária, levando em consideração os aspectos contábeis e legais.
Direito Empresarial
O QUE MUDA COM A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
A nova lei geral de proteção de dados foi sancionada e entrará em vigor em fevereiro de 2020. Iniciaremos uma verdadeira maratona de ajustes e adequações em empresas e consumidores atingidos pela nova legislação. Veja quais são as principais novidades desse importante marco legal no direito brasileiro.
BREVE ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ULTERIOR NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
Esta pesquisa tem por objetivo breve análise sobre a possibilidade de formação de litisconsórcio ulterior no procedimento arbitral.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica, o ‘novo procedimento’ com o CPC/15 e as recentes decisões do STJ
Mesmo com o advento da positivação do rito processual da Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo CPC/15 ainda restam dúvidas sobre os limites da utilização do instituto. Esta pesquisa observa as recentes decisões do STJ sobre o assunto.
