Há omissão legislativa? Cabe ao STF decidir pela criminalização ou não da homofobia e transfobia, como pedido nas ações em julgamento? Breve análise do julgamento que aqueceu debates morais e jurídicos nos períodos próximos a suas sessões iniciais.
Direito Constitucional
O que foi o Direito nazista? [reprodução]
Originalmente publicado em Jota por Thiago Hansen. O Novo Jurista é um site sem fins comerciais e de conteúdo exclusivamente acadêmico. Em 2013, tive o privilégio de estudar em um renomado instituto de pesquisa alemão. Lá, tive uma das experiências… Leia mais ›
O “pacote anticrime” de Sergio Moro e o Martelo dos Feiticeiros [reprodução]
Na última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime.
SUCESSÃO DE ESTADOS
O presente artigo apresenta um breve resumo acerca da Sucessão de Estados, que pode se dar de três formas sendo a fusão, o desmembramento e a transferência. Por fim, será apresentado o caso da Ex-Iugoslávia, atual República da Sérvia e República de Montenegro, para ilustrar o instituto.
