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REFUGIADOS SÍRIOS: À MERCÊ DO FRACASSO DA POLÍTICA INTERNACIONAL

Diversos países passaram a acolher os mais 5.6[1] milhões de refugiados que tiveram que deixar a Síria, desde que a guerra civil começou, em 2011. Esta é a maior crise de refugiados, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O país que mais abriga esses refugiados, sendo 3,3 milhões de pessoas, ironicamente, também é o que mais viola seus direitos, a Turquia.

Maria Carolina Chaves Indjaian[i]

 

Diversos países passaram a acolher os mais 5.6[1] milhões de refugiados que tiveram que deixar a Síria, desde que a guerra civil começou, em 2011. Esta é a maior crise de refugiados, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O país que mais abriga esses refugiados, sendo 3,3 milhões de pessoas, ironicamente, também é o que mais viola seus direitos, a Turquia.

Vale lembrar que a Turquia é um dos países que mais desrespeita direitos humanos[2] no mundo, sob o domínio do atual presidente Recep Tayyip Erdoğan.

O país vive o que a Anistia Internacional[3] chama de “um estado de emergência em curso” que estabelece um cenário para violações dos direitos humanos. Repreensão de jornalistas, ativistas políticos e defensores dos direitos humanos sendo alvos de perseguição e casos de tortura continuam a serem relatados, desde a tentativa de golpe ao governo em julho de 2016.

Neste mesmo contexto, milhares de refugiados chegam às fronteiras turcas, diariamente, e acreditam que lá irão encontrar refúgio e segurança, no entanto, notícias de abusos em campos de refugiados sírios na Turquia ganharam espaço na mídia internacional[4] e nacional[5].

Os relatos de crianças sendo estupradas por funcionários do campo de refugiados de Nizip, na província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, próximo à fronteira com a Síria, vieram logo após de a Anistia Internacional ter apresentado provas de que a Turquia atirou contra refugiados da Síria, em abril.

Pouco depois, o jornalista turco Yashar Idan, representante do jornal BirGun, (que também divulgou o estupro de 30 meninos sírios, entre setembro de 2015 e janeiro de 2016) revelou que não só estupros, mas também a venda de órgãos de corpos de refugiados homens e mulheres vêm ocorrendo.

Das 30 crianças violentadas, apenas a família de 8 apresentaram queixa legal, por conta do medo de serem deportadas. Estas famílias estão divididas entre a possibilidade de ter justiça sendo feita contra os agressores de suas crianças, ou serem deportadas para o seu país de origem.

O maior problema em relação a este episódio não é apenas o fato de ele ter ocorrido, mas sim o de que as autoridades turcas “falharam” em noticiar este tipo de abuso e a inércia da comunidade internacional em não cobrar providências.

Os refugiados sírios além de já suportarem todo o sofrimento causado pela necessidade de terem que sair de seu próprio país, ao chegarem no país que deveria, no mínimo, lhes dar segurança, encontram-se numa situação em que seus direitos básicos continuam a ser violados.

Que escolhas têm esses refugiados? Viverem em seu país de origem, sob perseguição e constante medo, ou irem para um país vizinho e lá também terem seus direitos violados mas, desta vez, não como cidadãos, mas como refugiados.

Essas são as duas opções que a maioria dos refugiados sírios têm, isto porque, a Europa vem falhando em implementar políticas que admitam e distribuam melhor o número de refugiados no continente.

A Turquia, juntamente com os vizinhos Líbano, Jordânia, Iraque e Egito, hospedam 97% dos refugiados da Síria. Estamos falando de países que ainda estão em desenvolvimento e que não devem suportar sozinhos a responsabilidade de uma crise desta magnitude.

Andrew Gardner, pesquisador da Anistia Internacional na Turquia, fez severas críticas à forma como a comunidade internacional tem lidado com a crise de refugiados: “A realidade que a maioria dos refugiados sírios enfrenta depois de terem escapado da devastação da guerra é sombria e sem esperança. Eles são abandonados pela comunidade internacional. As nações mais ricas do mundo estão se arrastando quando se trata de oferecer apoio financeiro e reassentamento.”[6]

Em 2015, o atual secretário-geral das Nações Unidas, antigo chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), António Guterres, emitiu um comunicado, ressaltando a necessidade de cooperação por parte da União Europeia com a situação dos refugiados:

 “A Europa não pode continuar a responder esta crise com uma abordagem fragmentada. Nenhum país pode fazer isso sozinho, e nenhum país pode recusar a fazer a sua parte. Não é nenhuma surpresa que quando um sistema não é balanceado e funcional, tudo fica bloqueado quando a pressão aumenta. Este é um momento decisivo para a União Europeia, que agora não tem outra escolha a não ser mobilizar forças para solucionar esta crise. A única maneira de resolver este problema seria União Europeia e todos os seus países membros implantarem uma estratégia comum, baseada em responsabilidade, solidariedade e confiança. Concretamente, isso significa tomar medidas urgentes e corajosas para estabilizar a situação e, em seguida, encontrar uma maneira de verdadeiramente compartilhar a responsabilidade no médio e longo prazos. A UE deve estar pronta, com a permissão e em apoio aos governos mais afetados – principalmente a Grécia, a Hungria e a Itália – para implementar um acolhimento de emergência adequado, com assistência e capacidade para registrar estas pessoas. A Comissão Europeia deve mobilizar as agências e mecanismos de asilo, migração e de proteção civil da União Europeia para este propósito, incluindo seus recursos financeiros e com o apoio do ACNUR, da Organização Internacional de Migrações e da sociedade civil. Do nosso lado, o ACNUR está totalmente empenhado em intensificar seus esforços. É essencial que as famílias de refugiados que desembarcam na Europa, depois de ter perdido tudo, sejam bem-vindas em um ambiente seguro e acolhedor.”

Quase 3 anos depois, o discurso é o mesmo, a situação só piorou e nenhuma medida efetiva foi tomada. Organizações como o ACNUR não conseguem atingir seus objetivos se os governos não colaborarem e, neste aspecto, a União Europeia tem feito pouquíssimo.

Há que haver um equilíbrio entre o acolhimento e distribuição de refugiados nos países com maiores recursos. Não está aqui a se falar que todos os países devem receber todos os refugiados do mundo, como o secretário-geral das Nações Unidas já explicou, em diversas oportunidades, mas, sim, de que os países mais desenvolvidos têm a obrigação de honrarem seu compromisso diante das leis internacionais e dividir a responsabilidade. Com estratégia e planejamento, é possível minimizar os efeitos desta crise sem precedentes, assegurando a proteção dos Direitos Humanos.

[i] Maria Carolina Chaves Indjaian: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Positivo. Ativista de Direitos Humanos com foco em migração e refúgio.

REFERÊNCIAS

ACNUR. Chefe do ACNUR pede estratégia comum para resolver crise de refugiados na Europa. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/2015/09/04/chefe-do-acnur-pede-estrategia-comum-para-resolver-crise-de-refugiados-na-europa/>

AMNESTY INTERNATIONAL. TURKEY 2017/2018. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/countries/europe-and-central-asia/turkey/report-turkey/>

Amnesty International. Turkey: Border abuses and destitution aggravating plight of Syria refugees. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/latest/news/2014/11/turkey-border-abuses-and-destitution-aggravating-plight-syria-refugees/>

ESTADÃO. Crianças sírias teriam sido violentadas em um campo de refugiados na Turquia. Disponível em:  <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,criancas-sirias-teriam-sido-violentadas-em-um-campo-de-refugiados-na-turquia,1868428>.

Human Rights Watch. Turkey events of 2017. Disponível em: <https://www.hrw.org/world-report/2018/country-chapters/turkey>

THE TELEGRAPH. Turkish refugee camp hailed as success by Merkel hit by child sex abuse scandal. Disponível em: <https://www.telegraph.co.uk/news/2016/05/12/turkish-refugee-camp-hailed-as-success-by-merkel-hit-by-child-se/>

UNHCR. Syria emergency. Disponível em: <http://www.unhcr.org/syria-emergency.html>.

 

[1] UNHCR. Syria emergency. Disponível em: <http://www.unhcr.org/syria-emergency.html>.

[2] HUMAN RIGHTS WATCH. Turkey events of 2017. Disponível em: <https://www.hrw.org/world-report/2018/country-chapters/turkey>.

[3] Amnesty International. TURKEY 2017/2018. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/countries/europe-and-central-asia/turkey/report-turkey/>.

[4] THE TELEGRAPH. Turkish refugee camp hailed as success by Merkel hit by child sex abuse scandal. Disponível em: <https://www.telegraph.co.uk/news/2016/05/12/turkish-refugee-camp-hailed-as-success-by-merkel-hit-by-child-se/>.

[5] ESTADÃO. Crianças sírias teriam sido violentadas em um campo de refugiados na Turquia. Disponível em:  <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,criancas-sirias-teriam-sido-violentadas-em-um-campo-de-refugiados-na-turquia,1868428&gt;.

[6] AMNESTY INTERNATIONAL. Turkey: Border abuses and destitution aggravating plight of Syria refugees. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/latest/news/2014/11/turkey-border-abuses-and-destitution-aggravating-plight-syria-refugees/>.

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