IV Semana de Direitos Humanos: Sentidos de Liberdade

Por: Rhara N. Moraes

Palestrante: Angela Fonseca

Professora da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora de pós-doutorado na UFPR, Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com período de estágio de doutoramento (bolsa sanduíche) École dês Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) . Curso de aperfeiçoamento em Epistemologia Moderna e Contemporânea no departamento de Filosofia da Università degli Studi di Firenze. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (2001).

Mediadora: Violeta Sartti Caldeira

Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 2006. Mestra em Ciências Sociais também pela PUC/SP, em 2009 e Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná, em 2017. Atualmente ministra aulas de Ciência Política, Sociologia e Antropologia nos cursos de Direito (desde 2009) e Relações Internacionais (desde 2015) do Centro Universitário Curitiba e Antropologia e Sociologia no Curso de Direito da Universidade Positivo (desde 2017).

 

Relatório

O plano de interesse não é no sentido filosófico, nem ético, mas sim no sentido político e jurídico. A concepção de liberdade moderna, e a forma de se pensar na liberdade na época pré-moderna.

Pela liberdade moderna se tem um ambiente de individuo, uma gramatica do controle e do reger a si mesmo, do ponto de liberdade pré moderna, a liberdade não é um atributo do sujeito, mas aquilo que existe dentro de uma dimensão política e dimensional, uma pratica que se exercita em um cenário que é politico e comum.

A noção da liberdade como uma potencia conectiva, colocando as pessoas em um horizonte de compartilhamento, seria uma concepção semântica de liberdade. A chave de interpretação que foi elaborada por Bobbio, se faz uma diferenciação entre a liberdade para e a liberdade de. Essas modulações de liberdade estão inseridas dentro de uma mesma premissa, o horizonte da liberdade moderna é o horizonte do individuo.

Não é possível pensar na liberdade moderna, sem fazer uma relação cokk o homem na condição de indivíduo. No ponto de vista da liberdade positiva, é uma qualidade do individuo, pertence a sua constituição própria reger-se a si próprio, não sendo o direito que irá caracterizar a liberdade, já na liberdade negativa, confere-se que se a liberdade é ligada ao indivíduo, tem-se o contorno da liberdade ao principio da legalidade, é possível se fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, o sujeito portanto, é por um lado titular de um direito que garante sua liberdade, e só esse titular de direito se é sujeito de direitos.

Hannah Arendt lembra que a liberdade é pensada em um modo de divorciar o sentido político da liberdade. A liberdade colocada em um conceito da interioridade do eu, não se tem uma integralidade política, não se tendo aquele campo pré-moderno, de liberdade como exercício, de pluralidade, não sendo a liberdade como condição da própria natureza.

Lustoza compreende que a noção de liberdade é uma relação de nexo e sólida, indo na origem semântica da realidade. De forma que a alteridade é uma característica interna da noção de liberdade, atuando dentro d e um compasso, sendo que a liberdade e a alteridade perdem seus nexos de relação e ligação.

Partindo de uma visão histórica, a autonomia se desenha em contraposição a liberdade é atribuída dentro desses modos de pertencimento, então, quando é necessário descolar o homem de seu status de pertencimento, para encontrar o homem dentro de si compondo aquilo que é ser o homem livre.

Individualizar é abstrair o homem da imposição da sociedade, das suas redes de conhecimento. De forma a retira-lo das redes de imposição, constituindo o homem livre, e o colocando posteriormente novamente na sociedade, aprendendo a lidar com os novos conceitos.

O contexto universalista, do ponto de vista da declaração universal de direitos humanos, se tem a premissa da universalidade, a liberdade é pensada em termos universais, surgindo dentro de contextos contingentes. É a liberdade pensada em termos de segurança, no agir, na propriedade, entre outras formas. A liberdade estará amarrada em todas as contingências em todas as perspectivas do universo particular moderno.

A gramática universalista é a expressão de movimentos contingentes. Percebendo essa liberdade colocada em termos universais, vai gerar pontos de tensão de permutas, como por exemplo, a liberdade absoluta é perfeitamente incompatível com a ordem política e jurídica, que não pode se dar sem estabelecer contornos de liberdade, tendo um ponto de vista conceitual entre a implicação e a tensão, liberdade e ordem política. Como pensar em uma liberdade que não contra a uma ordem política, aspecto trazido por Hobbes.

Percebe-se a necessidade de se pensar no individuo dentro de uma classe social, relação essa explicita na tensão e na implicação. O constitucionalismo dos momentos pós-guerra, pós regime militar, responde as repercussões da década de 80. Essa liberdade abre um leque de direitos.

Tendo uma tentativa de combinar, mantendo o individuo como a figura central, acrescentando outras perspectivas que acontecem dentro dos movimentos constitucionais, ou seja, dentro desses diferentes contextos históricos, essa liberdade que não só causou uma tensão, ela gerou processos de desdobramentos. Não só se percebe que a liberdade é para todos, se percebe que essa liberdade se tornou um campo de luta para entrar dentro desse campo da liberdade.

O deslocamento que integra a liberdade, é a possibilidade de pensar em micropolítica, a liberdade será atacada no seu coração universalista, dizendo que a liberdade não atingira a todos da mesma maneira. Ou seja, entra-se dentro de um ambiente que se fala de processos universais para todos, as como modos e formas de práticas de liberdade, diferentes grupos, demandas, bandeiras, terão diferentes espaços de liberdades desejados, entrando em um espaço de diferentes conotações de existir.

Antes se acreditava que se tinha um solo rígido estabelecido, aonde se firmava a política, a partir do maio de 68, tem-se um solo de mudança, um solo com exercício de liberdade.

 



Categorias:Direitos Humanos

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